A Organização Social ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA, doravante denominada ASELC, instituída nos termos da Lei Nº 5.890 de 19 de julho de 1996, regulamentada pelo Decreto nº 3.876 de 21 de janeiro de 2000, e qualificada com Organização Social através do Decreto nº 2,104 de 11 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará em 12/06/2018, em observância aos princípios da legalidade, moralidade, probidade, operacionalidade, economicidade e busca permanente de qualidade e durabilidade a serem adotados nos Hospitais, ambulatórios, laboratórios, centro de diagnósticos e de saúde em geral sob gestão da ASELC , com fulcro no Regulamento Para Contratação de Obras e Serviços, Aquisição, Controle e Alienação de Bens e das Compras de Materiais, Regulamento que estabelece as normas para aquisição e alienação de bens e para contratação de obras e serviços no âmbito da ASELC, vem tornar pública a presente Seleção de Fornecedores, na modalidade COLETA DE PREÇOS, pelo critério de julgamento da PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, conforme as cláusulas e condições abaixo.
1. OBJETO DA SELEÇÃO
1.1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, nas dependências do Hospital Regional Público de Castanhal (HRPC), localizado na Avenida dos Universitários, n° 3035, Bairro Jaderlândia, Castanhal/PA – CEP 68.746-360, de manejo dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), compreendendo as etapas de coleta, transporte externo e destinação final dos resíduos pertencentes aos Grupos A, B e E. conforme descrição, quantitativos e as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência nº 014/2025-HRPC/ASELC.
1.2. Cronograma da Seleção:
Divulgação do Termo de Referência: 16/10/2025
Apresentação da Proposta Comercial: Até 20/10/2025
Divulgação do resultado: 22/10/2025
Início dos serviços: 25/10/2025
Os prestadores interessados, após a divulgação do presente Edital, encaminharão a proposta, de forma física ou eletrônica, com a descrição do objeto ofertado e o preço, até as 17h00 do dia 20 de outubro de 2025, para abertura do procedimento, devidamente assinada pelo representante legal da empresa proponente, em pelo menos um dos seguintes endereços:
- ASELC Matriz: Rua dos Mundurucus, 3100, Sala 2801, Bairro da Cremação, Belém/PA;
- Hospital Regional Público de Castanhal – HRPC (aos cuidados do Setor de Contratos): Castanhal– PA, na Av. dos Universitários, nº 3035, Bairro Jaderlândia, CEP: 68746-360 ou;
- [email protected] com a referência à “Coleta de Preços nº 014/2025”.
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