A Organização Social ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA, doravante denominada ASELC, instituída nos termos da Lei Nº 5.890 de 19 de julho de 1996, regulamentada pelo Decreto nº 3.876 de 21 de janeiro de 2000, e qualificada com Organização Social através do Decreto nº 2,104 de 11 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará em 12/06/2018, em observância aos princípios da legalidade, moralidade, probidade, operacionalidade, economicidade e busca permanente de qualidade e durabilidade a serem adotados nas UPAS, ambulatórios, laboratórios, centro de diagnósticos e de saúde em geral sob gestão da ASELC, com fulcro no Regulamento Para Contratação de Obras e Serviços, Aquisição, Controle e Alienação de Bens e das Compras de Materiais, Regulamento que estabelece as normas para aquisição e alienação de bens e para contratação de obras e serviços no âmbito da ASELC, vem tornar pública a presente Seleção de Fornecedores, na modalidade COLETA DE PREÇOS, pelo critério de julgamento de PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, conforme as cláusulas e condições abaixo.
OBJETO DA SELEÇÃO
Contratação de empresa especializada para realização, nas dependências da UPA D’ÁGUA I – TERRA FIRME, localizado na Av. Perimetral, s/n, Bairro Terra Firme, Belém/PA – CEP 66.095-780, para a prestação de serviços de manejo dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), compreendendo as etapas de coleta, transporte externo e destinação final dos resíduos pertencentes aos Grupos A, B e E, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência nº 010/2025-UPA D’ÁGUA 1 – TERRA FIRME – ASELC/OSS.
Poderão participar da presente seleção as empresas interessadas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deste certame e que estejam devidamente regulares com suas obrigações jurídicas e fiscais, de acordo com as exigências deste Edital e Termo de Referência anexo.
Os prestadores interessados, após a divulgação do presente Edital, encaminharão a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até as 17h00 do dia 17 de novembro de 2025 para abertura do procedimento, que deverão ser entregues de forma física, devidamente assinada pelo representante legal da empresa proponente em pelo menos um dos seguintes endereços: 1) ASELC Matriz: Rua dos Mundurucus, 3100, Sala 2801, Bairro da Cremação, Belém/PA ou; 2) UPA D’ÁGUA 1 – TERRA FIRME (aos cuidados do Setor de Contratos): Av. Perimetral, s/n, Bairro Terra Firme, Belém/PA – CEP 66.095-780, ou endereço eletrônico, endereçado [email protected], ou [email protected], com a referência com a referência ao Edital de Coleta de Preços nº 010/2025.
